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código de defesa do consumidor

Por dentro do mundo ilegal da TV Box

Publicado em: 18 de junho de 2021

De acordo com dados da Anatel, 33 milhões de pessoas assistem os programas de TV por assinatura ilegalmente por meio da TV Box. Por trás do TV Box ou Smart Box, existe até mesmo a atuação de milicianos do Rio de Janeiro

Fila 2.0: um fenômeno da burocracia agora no mundo virtual

Publicado em: 14 de junho de 2021

Um velho fenômeno associado à burocracia e ao mau atendimento vem ganhando espaço no mundo digital: a fila. Será que a preferência garantida aos idosos e gestantes também é válida na internet?

Lei do superendividamento é aprovada. Veja o que muda para o consumidor

Publicado em: 10 de junho de 2021

Em discussão há 10 anos, o projeto de lei do superendividamento foi aprovado no Senado e vai à sanção do presidencial. Entre outras medidas, ela cria uma renegociação semelhante ao plano de falência de uma empresa

Faceapp
Lembra do Faceapp? O aplicativo reapareceu em um processo na Justiça contra a Apple

Publicado em: 8 de junho de 2021

A Apple trava uma batalha judicial contra o Procon São Paulo por causa do Faceapp. Confira o motivo

Senacon multa banco Pan por oferta de crédito consignado

Publicado em: 2 de junho de 2021

A multa foi aplicada após apuração administrativa feita pelo DPDC. O motivo está relacionado a oferta de crédito consignado

Tecnologias necessárias para a omnicanalidade e o crescimento do varejo

Publicado em: 31 de maio de 2021

Formatos que mesclam o virtual e o físico ganharão cada vez mais espaço

algoritmos enviesados do facebook
É oficial: diretor do DPDC confirma entrada do Facebook no Consumidor.gov.br

Publicado em: 28 de maio de 2021

A Secretaria Nacional do Consumidor apresentou novas ações de proteção aos dados do consumidor durante audiência que contou com representantes do Facebook, WhatsApp e de autoridades reguladoras

Câmara aprova projeto de lei do superendividamento

Publicado em: 12 de maio de 2021

Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas. PL volta para o Senado

Conheça o golpe do IPO e outras fraudes que usam marcas famosas

Publicado em: 28 de abril de 2021

A fraude foi descoberta a partir de um estudo feito pelo Empresômetro, spin off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O estudo mostra ainda a incidência de mais de 530 golpes que usaram as grandes marcas

Redes sociais e usuários: uma relação de consumo, segundo a Justiça

Publicado em: 9 de abril de 2021

No último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou o Facebook a indenizar uma usuária. Para endossar a condenação, os magistrados utilizaram o Código de Defesa do Consumidor - e ele não são os únicos

Procon entra com ação na Justiça contra ANS por reajuste dos planos de saúde

Publicado em: 24 de março de 2021

De acordo com a órgão, o objetivo é entender o cálculo e reduzir o reajuste anual do plano coletivo ao patamar do individual - hoje próximo de 8%. Procon também promete entrar com ações contra as empresas

Defesa do consumidor 2.0: como fazer a sua reclamação on-line nos procons estaduais

Publicado em: 19 de março de 2021

Há formas de reivindicar seus direitos de consumidor através de plataformas digitais em todos os estados; veja como funciona

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