Defesa do ConsumidorBolsonaro sanciona pagamento proporcional em pedágiosDe acordo com a lei, o motorista vai pagar um valor proporcional a quantidade de quilômetros rodados. Norma ainda incorpora outra novidadeRedação04/06/2021
Defesa do Consumidor, IdentidadesCoronavírus e privacidade: qual é o limite para a divulgação de dados médicos?A LGPD ensina que informações médicas são dados sensíveis, logo são confidenciais. Mas, o Coronavírus parece desafiar a lógica entre o público e o privadoIvan Ventura24/03/2020