A aviação civil foi um dos setores mais atingidos pela pandemia no ano passado - e também um dos alvos preferidos de parlamentares
A frase é do deputado Franco Cartafina (PP-MG), que falou a Consumidor Moderno e O Consumerista sobre a aprovação da MP que prorroga a vigência da LGPD para maio de 2021. Falamos com outros deputados
No último dia 30, o deputado federal Carlos Bezerra protocolou pediu a prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. Veja a nova data
Deputados federais e senadores aprovaram uma medida que proíbe a cobrança de bagagem na aviação comercial. No entanto, é provável que tudo tenha sido apenas um alarme falso
A frase é de Danilo Doneda, coautor da LGPD, e resume a expectativa em torno da aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Câmara dos Deputados. Sem ela, empresas poderão enfrentar um grande problema
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê regras para o uso de dados disponibilizados por usuários na internet
Empresas e instituições financeiras pressionam votação do novo Cadastro Positivo, que torna compulsório o uso do CPF de todos os brasileiros para base de dados de crédito
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê, por exemplo, reajuste de preço dos planos para pessoas com mais de 59 anos - algo proibido hoje
Um projeto de lei quer obrigar lojistas a apagarem a luz antes de fechar do comércio. Quem descumprir a lei, estará sujejto a multa de até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Lei Maria da Penha e que inclui a divulgação de fotos íntimas na internet. Entenda o projeto de lei