Tag

CDC

convenção coletiva
Convenção coletiva no direito do consumidor? Essa é a ideia da Senacon

A discussão sobre a cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos levou a Senacon a discutir o uso de um mecanismo usado na Justiça do Trabalho: a convenção coletiva

Procon paulistano
Levantamento mostra que empresas pagariam R$ 8,5 milhões com “taxa de reclamação”

Um levantamento inédito feito pela Consumidor Moderno mostra o potencial de pagamento das empresas da já apelidada taxa de reclamação - uma das novidades do recém-aprovado CDC paulistano

CDC
Inconstitucional, repetição e lei que não existe: a repercussão do CDC de São Paulo

Juristas e até mesmo o secretário nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, foram convidados a opinar sobre o recém-aprovado Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Veja o que eles disseram

defesa do consumidor
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo

A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos

Aumenta o percentual de brasileiros que reclamam seus direitos nas compras

Levantamento ouviu mais de mil consumidores e buscou saber se os mesmos conhecem e fazem valer os seus direitos previstos nesse conjunto de normas que tem como objetivo protegê-los

Conheça os maiores litigantes das relações de consumo

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria apontou as empresas mais demandadas no judiciário com base no direito do consumidor

O futuro do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é uma das mais celebradas ferramentas de proteção ao brasileiro. No entanto, é preciso modernizar o código

12 dicas do Procon para as compras de Natal

Você sabia que as compras com entregas em domicílio podem ter o prazo de entrega na nota fiscal? Veja algumas dicas dos Procons para as compras de natal

Meme do Julius Rock
Black Fraude: promoções enganosas podem gerar multa de até R$ 9,5 milhões

Ministério da Justiça abre investigação para averiguar empresas após levantamento feito por jornal; Procon viu irregularidade em 52% dos locais visitados

Celebrar multa via TAC por desrespeito ao consumidor ficou mais difícil

Até pouco tempo, empresas recorriam de multas por desrespeito ao consumidor por meio de compromissos chamados Termo de Ajustamento do Consumidor (TAC). Isso mudou no mês passado

publicidade
Avança na Câmara projeto sobre as práticas abusivas na propaganda

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que inclui entre as práticas abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano. Entenda

Consumo no banco dos réus: quem é o mais acionado na Justiça?

Levantamento feito pela Consumidor Moderno mostra quem mais senta no banco dos réus e/ou procura a Justiça com base no Código de Defesa do Consumidor

1 2 3 17