Defesa do Consumidor
Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o CDC?Uma das críticas feitas por empresas de saúde suplementar é o uso do CDC nas decisões judiciais e não a lei dos planos de saúde e também as decisões da ANS
Defesa do Consumidor
Convenção coletiva no direito do consumidor? Essa é a ideia da SenaconA discussão sobre a cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos levou a Senacon a discutir o uso de um mecanismo usado na Justiça do Trabalho: a convenção coletiva
Defesa do Consumidor
Levantamento mostra que empresas pagariam R$ 8,5 milhões com “taxa de reclamação”Um levantamento inédito feito pela Consumidor Moderno mostra o potencial de pagamento das empresas da já apelidada taxa de reclamação - uma das novidades do recém-aprovado CDC paulistano
Defesa do Consumidor
Inconstitucional, repetição e lei que não existe: a repercussão do CDC de São PauloJuristas e até mesmo o secretário nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, foram convidados a opinar sobre o recém-aprovado Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Veja o que eles disseram
Defesa do Consumidor
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São PauloA prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos
Defesa do Consumidor
Aumenta o percentual de brasileiros que reclamam seus direitos nas comprasLevantamento ouviu mais de mil consumidores e buscou saber se os mesmos conhecem e fazem valer os seus direitos previstos nesse conjunto de normas que tem como objetivo protegê-los
Consumo Consciente
Conheça os maiores litigantes das relações de consumoUm levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria apontou as empresas mais demandadas no judiciário com base no direito do consumidor
Consumo Consciente
O futuro do Código de Defesa do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor é uma das mais celebradas ferramentas de proteção ao brasileiro. No entanto, é preciso modernizar o código
Consumo Consciente
12 dicas do Procon para as compras de NatalVocê sabia que as compras com entregas em domicílio podem ter o prazo de entrega na nota fiscal? Veja algumas dicas dos Procons para as compras de natal
Consumo Consciente
Black Fraude: promoções enganosas podem gerar multa de até R$ 9,5 milhõesMinistério da Justiça abre investigação para averiguar empresas após levantamento feito por jornal; Procon viu irregularidade em 52% dos locais visitados
Comportamento
Celebrar multa via TAC por desrespeito ao consumidor ficou mais difícilAté pouco tempo, empresas recorriam de multas por desrespeito ao consumidor por meio de compromissos chamados Termo de Ajustamento do Consumidor (TAC). Isso mudou no mês passado
Defesa do Consumidor
Avança na Câmara projeto sobre as práticas abusivas na propagandaA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que inclui entre as práticas abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano. Entenda