Tag

código de defesa do consumidor

CDC
Inconstitucional, repetição e lei que não existe: a repercussão do CDC de São Paulo

Juristas e até mesmo o secretário nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, foram convidados a opinar sobre o recém-aprovado Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Veja o que eles disseram

defesa do consumidor
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo

A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos

A gratuidade de mulheres no acesso às casas noturnas seria ilegal?

É comum donos de bares e balada colocarem avisos como "mulher até meia-noite não paga". No entanto, uma juíza viu ilegalidade nessa conhecida prática com base no direito do consumidor. Entenda.

6 direitos dos consumidores para endividados

Advogado e consultor financeiro separou seis direitos para os consumidores brasileiros endividados. Confira quais são eles

publicidade
Avança na Câmara projeto sobre as práticas abusivas na propaganda

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que inclui entre as práticas abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano. Entenda