Sabia que os aplicativos de paquera, caso de Tinder, poderiam ser obrigados a pagar danos morais às vítimas do golpe da paquera? Entenda
Consumidora teve a bicicleta furtada, mas recuperou o transporte no mesmo dia. A empresa alega que não foi avisada e cobrou R$ 2,3 mil. Pior: ela ainda incluiu a cliente no Serasa
Especialista em direito digital analisa a primeira decisão judicial com base na Lei Geral de Proteção de Dados que puniu a Cyrela
O Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa a indenizar um consumidor diante da recusa da montagem de um móvel. O motivo: a violência urbana
A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicação a pagar multa por dano moral a consumidor que ficou um dia sem internet
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas pessoas por ofensas em um grupo de WhatsApp. Veja o que eles disseram e o valor do dano moral
O consumidor possui uma série de direitos garantidos por lei, mas isso não significa que ele é alvo recorrente de dano moral. Entenda essa relação