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DEFESA DO CONSUMIDOR

Assistência técnica pode ser assegurada após fim da garantia

Tempo de vida útil do produto pode ser levado em consideração no caso de problema com produtos que já tiveram sua garantia expirada. Mas, no caso de isso não caber ao caso, alguns cuidados devem ser tomados por empresa e cliente

As novidades do Plandec para o ano de 2014

Amaury Martins de Oliva, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça, comenta os próximos passos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania durante A Era do Diálogo

Passageiros terão 24h para desistir da compra de passagem

Trata-se do "direito ao arrependimento", previsto no Código de Defesa do Consumidor e já usado, por exemplo, no comércio eletrônico. Especialista em direito do consumidor esclarece os pormenores da nova regra

SMS pirata: para quem o consumidor pode reclamar?

O uso incorreto e indiscriminado dessa ferramenta de comunicação tem atormentado a vida de muitos usuários. O que grande parte da população desconhece é que essas mensagens são ilegais e podem ser denunciadas

Escutar todas as vozes: do setor privado ao público

Qual é o ponto ótimo da regulação? E até onde é possível imaginar uma regulação eficiente como política de estado que analise o impacto regulatório sob todos os players?

Marco Civil da Internet pode ficar para depois do carnaval

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que a votação do Marco Civil da Internet deve ficar para depois do carnaval. O texto está trancando a pauta da Casa desde outubro. Alves argumentou que a matéria é complexa e vai aguardar um consenso

É preciso dar mais atenção ao consumidor

Padrão de serviços adequado para o consumidor cidadão é debatido por representantes de órgãos de defesa e de empresas no evento “A Era do Diálogo”

A Era do Diálogo: como conexão entre público e privado pode agregar à coletividade?

Em prol do diálogo e dos direitos, evento que começa hoje discute o tema "Do diálogo à ação – empresas e governo juntos pela causa do consumidor cidadão"

Como integrar Procons, órgãos reguladores e empresas em prol do consumidor?

Para o diretor executivo do Procon de São Paulo, Paulo Goés, um dos palestrantes convidados para o seminário A Era do Diálogo, analisar o impacto de novas normas na sociedade é fundamental para solidificar a relação

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