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DEFESA DO CONSUMIDOR

Férias coletivas: 7 fatos que empresas e consumidores precisam conhecer

Ainda há dúvidas sobre os efeitos da Reforma Trabalhista na vida de colaboradores e empresas. Confira as regras aplicadas às férias coletivas

Nutella raiz ou Nutella Nutella?

A Ferrero confirmou que alterou a fórmula de um dos seus principais (e saborosos) produtos: a Nutella. Veja a mudança que não agradou o consumidor alemão

Projeto de dados cumulativos é aprovado em Comissão no Senado

Hoje, o dados móveis não consumidos simplesmente desaparecem e não se acumula para o próximo mês. Um projeto de lei quer mudar esse cenário

Igualar o preço entre homens e mulheres ou fechar a balada?

A medida radical está presente no projeto de um vereador paulistano. Entenda

E o governo se pronunciou sobre a diferença de preço por gênero nas baladas

A Secretaria Nacional do Consumidor emitiu um comunicado no último dia 3 sobre a diferença de preço entre homens e mulheres em bares e baladas do País. Veja o que o governo decidiu sobre o assunto

A gratuidade de mulheres no acesso às casas noturnas seria ilegal?

É comum donos de bares e balada colocarem avisos como "mulher até meia-noite não paga". No entanto, uma juíza viu ilegalidade nessa conhecida prática com base no direito do consumidor. Entenda.

Você já ouviu falar de uma cobrança na conta do celular chamada SVA?

O Serviço de Valor Agregado é uma taxa cobrada na sua conta de telefone pós-pago. Conheça esse "detalhe" que anda preocupando o IDEC

Procon notifica 35 empresas por desrespeito à “lei do telemarketing”

Ao todo, o Procon de São Paulo emitiu 35 autuações para empresas de diferentes segmentos da economia. Descubra quais são elas

PL quer “apagar” informação de transgênico em rótulo de alimento

Projeto de lei do deputado federal Luis Carlos Heinze sugere tirar o "T" de transgênicos das embalagens. E essa não é a única mudança

ANAC cria regras para o uso de drones

A Anac divulgou as regras para o uso de drones no Brasil. No rol de obrigações, há desde uma idade mínima até a exigência de uma habilitação específica para esse tipo de aeronave

A busca pela evolução nas relações de consumo

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor traz a necessidade da evolução e da criação de boas práticas como pilares construtivos de um sociedade de consumo atual e moderna

Em breve, Consumidor.gov.br receberá reclamações de empresas públicas

A plataforma já recebe reclamações de mais 350 empresas privadas. Já existe, inclusive, um prazo para o início das queixas contra as companhias públicas. Veja