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DEFESA DO CONSUMIDOR

A gratuidade de mulheres no acesso às casas noturnas seria ilegal?

É comum donos de bares e balada colocarem avisos como "mulher até meia-noite não paga". No entanto, uma juíza viu ilegalidade nessa conhecida prática com base no direito do consumidor. Entenda.

Você já ouviu falar de uma cobrança na conta do celular chamada SVA?

O Serviço de Valor Agregado é uma taxa cobrada na sua conta de telefone pós-pago. Conheça esse "detalhe" que anda preocupando o IDEC

Procon notifica 35 empresas por desrespeito à “lei do telemarketing”

Ao todo, o Procon de São Paulo emitiu 35 autuações para empresas de diferentes segmentos da economia. Descubra quais são elas

PL quer “apagar” informação de transgênico em rótulo de alimento

Projeto de lei do deputado federal Luis Carlos Heinze sugere tirar o "T" de transgênicos das embalagens. E essa não é a única mudança

ANAC cria regras para o uso de drones

A Anac divulgou as regras para o uso de drones no Brasil. No rol de obrigações, há desde uma idade mínima até a exigência de uma habilitação específica para esse tipo de aeronave

A busca pela evolução nas relações de consumo

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor traz a necessidade da evolução e da criação de boas práticas como pilares construtivos de um sociedade de consumo atual e moderna

Em breve, Consumidor.gov.br receberá reclamações de empresas públicas

A plataforma já recebe reclamações de mais 350 empresas privadas. Já existe, inclusive, um prazo para o início das queixas contra as companhias públicas. Veja

O que disse o Walmart sobre a apreensão de produtos feita pela polícia

Ao todo, foram quase 3 toneladas de alimentos vencidos em um supermercado da rede na Barra Funda. Veja quais eram esses produtos

Nove verdades e uma mentira sobre o direito do consumidor

A Consumidor Moderno e o Procon-SP entraram na brincadeira do momento. Você saberia dizer qual é a mentira em meio a tantas verdades quando o assunto é o direito do consumidor?

Defesa do consumidor se aprende na escola

O Procon do Rio Grande do Sul fez uma parceria com uma faculdade de direito para levar o direito do consumidor para dentro da instituição de ensino. Entenda

Entidades de defesa do consumidor na bronca com o governo

Procon-SP, Idec, Proteste e outras entidades enviaram manifesto contrário a MP 764, que prevê a cobrança diferenciada para diferentes meios de pagamento. Veja o que eles disseram sobre o assunto

O cenário da judicialização da saúde no Brasil

Sandro Leal, superintendente de regulação da Fenasaude (entidade patronal dos planos de saúde), falou sobre cinco assuntos ligados a judicialização da saúde. Entenda