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DIREITOS

Aumenta o percentual de brasileiros que reclamam seus direitos nas compras

Levantamento ouviu mais de mil consumidores e buscou saber se os mesmos conhecem e fazem valer os seus direitos previstos nesse conjunto de normas que tem como objetivo protegê-los

Os 9 direitos dos donos dos dados, segundo a LGPD

Pouca gente sabe, mas a lei geral de proteção de dados criou regras para o uso de dados pessoais nas empresas e governo. Veja quais são eles:

Férias coletivas: 7 fatos que empresas e consumidores precisam conhecer

Ainda há dúvidas sobre os efeitos da Reforma Trabalhista na vida de colaboradores e empresas. Confira as regras aplicadas às férias coletivas

Governo cria a prioridade especial no Estatuto do Idoso

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que cria a chamada prioridade especial dentro do Estatuto do Idoso. Entenda

20 direitos que os consumidores têm, mas não sabem

Você sabia que o valor de uma cobrança indevida deve ser devolvido em dobro? Há muitos direitos que o consumidor não conhece. Esse é apenas um deles

Nove verdades e uma mentira sobre o direito do consumidor

A Consumidor Moderno e o Procon-SP entraram na brincadeira do momento. Você saberia dizer qual é a mentira em meio a tantas verdades quando o assunto é o direito do consumidor?

INFOGRÁFICO: Os direitos e o espaço das mulheres no mundo

Estudo realizado pela Ipsos revela a opinião mundial sobre os direitos das mulheres nas empresas e na sociedade. Confira o infográfico

O que você faria se parte da sua renda fosse garantida?

Finlândia é primeira a testar renda básica, um salário incondicional pago pelo governo e, para muitos, a solução para o desemprego em uma economia digital

Conheça seus direitos ao renegociar dívidas e cancelar financiamentos

Advogado especialista alerta para direitos dos consumidores quando o assunto é renegociar dívidas ou outros problemas financeiros

E-commerce: como garantir os direitos do consumidor e do lojista?

Entenda como a "Lei do E-commerce, anexado ao CDC, estabelece normas específicas para lojas virtuais e seus consumidores

Tudo que você precisa saber sobre cyberbullying

Especialista em direito digital fala sobre o que motiva este ato criminal e suas punições legais

Governo lançará o Guia do Consumidor Turista

A cartilha traz orientações para o consumidor durante a Copa. Acordo firmado entre Embratur e Ministério da Justiça estabelece série de ações para assegurar proteção e defesa dos direitos do consumidor durante a Copa e após o evento