No julgamento da "tese do século", o STF proibiu a cobrança do PIS/Cofins sobre o ICMS. Agora, há um movimento das empresas para reaver o dinheiro, mas há quem defenda que esse valor tem dono: o consumidor
Essa possibilidade foi levantada durante a audiência pública da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas os planos individuais e os familiares tem os reajustes anuais definidos pela ANS
Taxas, marcas específicas, itens de uso coletivo. Confira seis fatos que são proibidos perante a lei nas listas e algumas dicas para economizar nas compras
O Idec preparou uma lista sobre o que (efetivamente) muda na sua vida com a lei de proteção de dados. Lembrando que a proposta aprovada no Senado depende de sanção do presidente da República, Michel Temer
A ProconsBrasil, OAB, IDEC e outras entidades de defesa do consumidor divulgara nota em repúdio a regulamentação dos modelos de franquia e coparticipação
A recente regulamentação da oferta de planos de saúde na modalidade franquia e coparticipação mudam a rotina de consumidores e prestadoras desse serviço. Entenda