O Congresso Nacional anunciou a criação de uma comissão para analisar proposta de combate a disseminação de falsas notícias na internet. Seria censura?
O Supremo Tribunal Federal entende que a lei dos planos de saúde não se aplica aos contratos firmados antes de janeiro de 1998. IDEC não aprovou a decisão
Tramita no Congresso um projeto de lei que confere novas regras aos planos de saúde. De cara, a proposta não agradou o Procon São Paulo. Entenda o motivo
O Idec enumerou uma série de problemas no concessão das linhas 5-Lilas e 20-Ouro, do Metrô. Além disso, a entidade defende a criação de uma agência reguladora para essa modalidade de transporte
Um projeto de lei aprovado no Senado altera a chamada lei do cadastro positivo. Entre outras mudanças, a proposta cria a chamada "nota de crédito" do consumidor