Tag

JUDICIALIZAÇÃO

planos de saúde
Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o CDC?

Uma das críticas feitas por empresas de saúde suplementar é o uso do CDC nas decisões judiciais e não a lei dos planos de saúde e também as decisões da ANS

planos de saúde
Estudo mostra as maiores inflações médicas do mundo. Brasil é o terceiro

A inflação médica é o indicador usado no reajuste de preço dos planos de saúde. Um dado que chama a atenção é a previsão de alta do primeiro colocado: 100.000% em 2019

remédios
Remédios sem registro da Anvisa serão concedidos em casos excepcionais, diz STF

O objetivo do STF foi estabelecer regras para o pedidos de medicamentos sem o aval da Anvisa na Justiça. Ao todo, existem mais de 42 mil parecidos no País

Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% em dez anos

Essa é uma das conclusões do levantamento "Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução", do CNJ. Veja outros números

“10 dias ou quatro anos para resolver um problema de consumo?”

A frase é do novo secretário nacional do consumidor, Luciano Benett Timm, e resume uma de suas estratégias para impulsionar o uso da plataforma Consumidor.gov.br. Em entrevista a CM, ele falou esse e outros temas

Empresas gastaram mais de 157 bilhões com ações na Justiça, diz estudo

O levantamento foi produzido pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados e mostrou ainda outro número preocupante: o potencial de gastos em discussão na Justiça seria quase do tamanho do PIB brasileiro

Especial Defesa do Consumidor: O termômetro do bom atendimento

Por menos gastos com judicialização, as empresas buscam alternativas para diminuir também as suas reclamações. A premissa é simples: um menor número de consumidores insatisfeitos significa mais dinheiro em caixa

A revolução no departamento jurídico do Mercado Livre

Há dois anos, o Mercado Livre decidiu reformular o seu departamento jurídico. O objetivo do setor é evitar processos na Justiça - e há recompensas para quem promove mais acordos extrajudiciais

Para que haja um bom relacionamento, é preciso optar pelo diálogo

No primeiro dia do Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor, o diálogo foi apontado como saída para conflitos. E existe um canal especial para isso

Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada?

A crise econômica exacerbou uma conhecida percepção do consumidor: os preços dos planos de saúde estão cada vez maiores, quase inexequíveis na medida em que ultrapassam e muito a inflação. Mas por que isso acontece?

Em sete anos, o número de decisões judiciais contra planos de saúde cresceu 329%

Esse dado está presente em uma recente estudo apresentado pelo Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar, da Faculdade de Medicina da USP. Veja outros dados

ARTIGO: Cancelamento da compra não gera direito à indenização

O consumidor possui uma série de direitos garantidos por lei, mas isso não significa que ele é alvo recorrente de dano moral. Entenda essa relação