A Senacon e o CNJ assinaram um termo de cooperação que pode combater a chamada judicialização no consumo. O cliente que quiser processar uma empresa será orientado a tentar um acordo pré-judicial na plataforma Consumidor.gov.br
Ministros do STJ entenderam que a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingresso pela internet é ilegal. Esse valor, segundo o judiciário, é parte do ônus do negócio e não deve ser repassado ao consumidor
A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicação a pagar multa por dano moral a consumidor que ficou um dia sem internet
A justiça condenou uma empresa de telecomunicações a pagar o valor de R$ 50 milhões por supostamente derrubar (de propósito) as ligações dos consumidores
Em decisão majoritária, o STF declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Entenda
A conciliação é uma das maneiras amigáveis de solucionar conflitos sem precisar recorrer ao judiciário. A medida ainda é incipiente no Brasil
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria apontou as empresas mais demandadas no judiciário com base no direito do consumidor
Em entrevista à Consumidor Moderno, ministro da Justiça, Torquato Jardim, defende o diálogo entre empresas e consumidores e reforça a importância da plataforma Consumidor.gov.br na solução de conflitos
No primeiro dia do Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor, o diálogo foi apontado como saída para conflitos. E existe um canal especial para isso
Iniciativa promovida pelo Grupo Padrão reconhece as companhias que se dedicaram com mais afinco à resolução de conflitos. Conheça
A Justiça paulista aceitou um pedido da Defensoria Pública do Estado e concedeu uma liminar aos motoristas do Uber, Cabify e outros. Veja
A liminar proíbe condicionar a emissão da certificação de segurança de veículo de aplicativo (CSVAPP) ao licenciamento do veículo em São Paulo. Entenda