Defesa do Consumidor
Acesso do consumidor ao Procon pela internet: um direito básicoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que torna o acesso ao Procon pela internet um direito básico
Defesa do Consumidor
Você é burro, consumidor?A expressão "Você é burro" foi usada em uma campanha publicitária para promover uma escola preparatória para concurso público. Um consumidor (nada burro) reclamou no Procon do Rio de Janeiro
Defesa do Consumidor
OMO é alvo de críticas de clientes por informação na embalagemConsumidores criticaram a informação presente na embalagem, onde se lê que 800 gramas é igual a um quilo. Procon Paraná afirma que vai notificar a Unilever
Defesa do Consumidor
Após notificação, Procon vai investigar Gol por promoção de passagens a R$3,90Segundo o órgão, cerca de metade das passagens vendidas na promoção foi para agências de viagens ou turismo e foram confirmados indícios de abusividade
Defesa do Consumidor
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São PauloA prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos
Defesa do Consumidor
Senacon e Procon SP anunciam testes de um novo modelo de solução de conflitoO projeto piloto é um esforço para resolver um “problema” do consumidor.gov.br: em média, 80% das queixas são resolvidas na plataforma. Mas e os outros 20%?
Defesa do Consumidor
Procon SP quer proibir a taxa de conveniência no ingresso de futebolA ideia do Procon SP é entrar com uma ação civil pública para impedir a cobrança da taxa de conveniência aplicada à venda de ingressos pela internet
Defesa do Consumidor
Caso Bettina: multa da Empiricus não é o que parece serEmpresa lamentou divulgação sensacionalista de notificação no valor de R$9 milhões. Fundação Procon decidiu multar por propaganda que pode induzir a erro
Defesa do Consumidor
Procon vai multar Empiricus por propaganda enganosaFundação Procon decidiu multar a empresa de investimentos por propaganda amplamente divulgada que pode conduzir consumidor ao erro. Entenda
Defesa do Consumidor
Procon-SP vai notificar Claro por suposta publicidade enganosaO Procon de São Paulo promete notificar a operadora Claro por causa de um suposta propaganda enganosa. Mas será que isso realmente aconteceu?
Defesa do Consumidor
Habib’s é autuada por suposta propaganda enganosaO motivo da autuação e multa superior a R$ 700 mil foi a promoção "Bibsfiha em dobro todo dia R$0,99 cada”. Entenda o motivo
Defesa do Consumidor
Especial CM: Os donos dos dadosA sanção presidencial da lei nacional de proteção de dados coloca o Brasil em pé de igualdade com nações que aprovaram legislação similar. Mas o que muda?