PROCON

Atrasos nas entregas, preços e publicidade: como foi a Black Friday 2021, segundo Procons

Os primeiros balanços da BF deste ano mostram um aumento de queixas. Este ano, os problemas mais comuns foram entrega,…

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Sofri um golpe no PIX: e agora?

Por enquanto ainda não há mecanismos para ressarcimento. Mas, uma nova resolução do Banco Central, que entrará em vigor a…

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Superendividamento: mais R$ 350 bilhões ou menos R$ 1 trilhão na economia?

No último dia 21, a Senacon promoveu audiência para discutir o conceito de mínimo existencial, ideia no centro da lei…

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Procon SP: empréstimo não solicitado pelo consumidor é amostra grátis

O entendimento é de Fernando Capez, diretor do Procon São Paulo. Segundo ele, se o banco depositar um valor de…

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O risco da competência concorrente dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização da LGPD

Os Procons também exercerão papel auxiliar na fiscalização e na aplicação das normas previstas na LGPD com base no CDC

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Novo decreto do SAC deve ser aprovado até outubro

A expectativa sobre a nova data para o novo decreto do SAC é de Juliana Domingues, secretária nacional do consumidor.…

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Câmara aprova PL que obriga inclusão de carregador nos celulares novos

A medida foi uma reação à decisão da Apple em vender o iPhone 12 sem o carregador. Medida tenta frear…

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O impacto da lei do superendividamento nos Procons e na Justiça

A nova lei vai mudar a rotina de Procons e o Poder Judiciário. Mas será que todos estão preparados para…

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Os Procons estão preparados para a Lei do Superendividamento?

Os Procons serão um dos responsáveis pelo processo de renegociação de débitos vencidos com base na lei do superendividamento. Infelizmente,…

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O que é o mínimo existencial previsto na lei do superendividamento?

Por lei, credores nunca poderão cobrar de um superendividado sobre o seu mínimo existencial. Mas você sabe o que é…

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8 dúvidas sobre como vai funcionar a fiscalização da LGPD

No último dia 1 de agosto, a LGPD entrou na fase de aplicação de punições, caso da multa que pode…

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Como o Consumidor.Gov pode conquistar a preferência do consumidor?

Para especialistas, plataforma Consumidor.Gov precisa ser mais amplamente divulgada pelo estado brasileiro e empresas

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