Procons

Governo aprova novo decreto do SAC; veja o que muda no atendimento ao cliente

Depois de anos de discussões, o novo decreto do SAC virou uma realidade. Veja o que muda nas regras que…

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Conheça os destaques do Prêmio A Era do Diálogo 2022

Mais uma vez, o prêmio A Era do Diálogo mostra os destaques em resolutividade de reclamações do consumidor a partir…

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É amanhã! Confira os destaques da programação do A Era do Diálogo 2022

Evento que celebra 10 anos será realizado em formato híbrido (digital e presencial), saiba quais debates serão destaque na programação

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“Definir o mínimo existencial na França já é difícil. Quiçá no Brasil!”

Em entrevista exclusiva a Consumidor Moderno, Juliana Domingues, da Senacon, lembrou do intenso debate sobre o superendividamento, destacou as polêmicas…

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O que acontece com as multas dos Procons questionadas na Justiça?

A aplicação da multa do Procon nem sempre é o ponto final de um desrespeito ao consumidor. Muitas empresas questionam…

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“O ilícito é lucrativo para as empresas”

A afirmação é de Flávia do Canto Pereira, autora de um livro que analisou o procedimento para a aplicação de…

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Um inesperado e polêmico decreto com regras para os Procons

Na último dia 8, a Senacon baixou um decreto criando rotinas para os Procons, incluindo critérios para a aplicação de…

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Mais poder para os Procons contra as empresas

Em resposta ao projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), entidades de defesa dos consumidores apresentaram uma contraproposta que…

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Projeto de lei quer mudar a rotina de todos Procons

Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre…

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Uma lei do superendividamento para o Mercosul

Um corpo técnico do Mercosul apresentará na próxima semana uma proposta para a criação de uma resolução para a proteção…

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Estudo revela a quantidade de multas canceladas pelos Procons

Segundo um levantamento obtido com exclusividade pela CM, órgãos que defendem os consumidores deixaram de arrecadar quase R$ 50 milhões.…

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Superendividamento: a renegociação da dívida nos Procons

No terceiro episódio da websérie sobre a lei do superendividamento, o assunto é a repactuação dentro de órgãos como Procons,…

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