Em resposta ao projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), entidades de defesa dos consumidores apresentaram uma contraproposta que empodera os Procons de diferentes maneiras. Entenda
Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre outras coisas, a medida muda o jeito de calcular uma multa e ainda cria uma espécie de instância superior para revisar as punições aplicadas
Um corpo técnico do Mercosul apresentará na próxima semana uma proposta para a criação de uma resolução para a proteção do consumidor superendividado para países do Mercosul
Segundo um levantamento obtido com exclusividade pela CM, órgãos que defendem os consumidores deixaram de arrecadar quase R$ 50 milhões. O estudo ainda revela detalhes do funcionamento desses órgãos público, inclusive a eficiência de arrecadação
No terceiro episódio da websérie sobre a lei do superendividamento, o assunto é a repactuação dentro de órgãos como Procons, Ministérios Públicos e outros órgãos
A Senacon contratou consultoria e vai analisar a melhor maneira de orientar os Procons sobre a lei do Superendividamento. Veja como isso poderá ocorrer
Na abertura do Simpósio da Lei do Superendividamento, tivemos as palestras de Juliana Domingues, da Senacon, e Roberto Troster, ex-economista da Febraban
Acontece nesta terça-feira (31), o Simpósio sobre a Lei do Superendividamento, norma que vai mudar a oferta de crédito no País. Conheçam alguns dos nossos convidados
No primeiro episódio da nossa websérie especial sobre o superendividamento, falaremos sobre as diferenças entre uma pessoa endividada e a superendividada
Secretaria Nacional do Consumidor orientou procons sobre os setores dentro do Turismo que podem utilizar a lei que prevê a remarcação e reembolso até o fim do próximo ano. Veja
O aumento de reclamações foi registrado na plataforma Consumidor.gov.br. Para combater o aumento nas queixas, os Ministérios da Justiça e Turismo assinaram um termo de cooperação técnica
Em ofício, entidades criticaram o formato criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e comparam o encontro a um "seminário". Senacon vai oficiar os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor