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Governo britânico estaria preparando uma lei contra o ódio na internet

Essa possibilidade foi levantada pela mídia estrangeira e seria uma resposta ao "progresso lento" contra o discurso de ódio crescente na internet

Prefeitura do Rio começa a multar com base na “Lei do canudinho”

Após dois meses da promulgação, a "lei do canudinho" começou a ser aplicada efetivamente no Rio de Janeiro. Uma ideia similar está em discussão em SP

Câmara dos Deputados pode proibir venda de narguilé para menores de 18

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e vai à votação. A ideia é igualar a narguilé na mesma proibição do cigarro

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STF proíbe a comercialização de amianto em todo o país

Por 7 votos a 2, juízes decidiram ontem banir o amianto, substância cancerígena utilizada na fabricação de telhas e caixas dágua

Anvisa proíbe a venda do termômetro de mercúrio no Brasil

É o fim de uma era para os consumidores com febre: a A Anvisa proibiu a venda do termômetro e outros produtos que tenham mercúrio. Mas a medida não começa a valer agora

Anvisa proíbe a venda do novo queridinho do emagrecimento

O consumo de noz da índia para o emagrecimento virou moda no Brasil. Mas a Anvisa brecou o seu comércio em todo o país. Entenda