projeto de lei

EUA pode aprovar lei que aplica customer experience nos serviços públicos

Estudo da Forrester aponta que serviços públicos nos EUA chegaram ao pior nível histórico. Lei que implementa o customer experience…

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Proposta quer obrigar empresas a justificarem o reajuste do plano de saúde

Em linhas gerais, esse é a ideia do anteprojeto de lei do Procon São Paulo e que foi entregue aos…

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Mais poder para os Procons contra as empresas

Em resposta ao projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), entidades de defesa dos consumidores apresentaram uma contraproposta que…

5 meses ago

Mais de 6 mil propostas que mudam os direitos dos consumidores estão em debate no Congresso Nacional

No levantamento feito pela CM, há de tudo: exigência de SAC na academia, torna crime o empréstimo de dinheiro sem…

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Projeto de lei quer mudar a rotina de todos Procons

Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre…

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Entenda o que pode mudar com o PL do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças na forma do cálculo do ICMS para combustíveis. Entenda o que muda

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Senado pode votar projeto que muda a experiência do cliente na internet

O PL 97/2020 torna abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços…

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Câmara deve apresentar proposta de regulação dos planos coletivos empresariais

Essa possibilidade foi levantada durante a audiência pública da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas…

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Câmara dos Deputados aprova a Loteria da Covid-19

A Câmara aprovou a criação de uma loteria que cria fundos para o combate ao coronavírus. Os parlamentares ainda aprovaram…

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Regulação aérea na pandemia: bom ou caro para o consumidor?

A aviação civil foi um dos setores mais atingidos pela pandemia no ano passado - e também um dos alvos…

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O que é o superendividamento do consumidor?

Na próxima quinta (11), a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que combate esse problema que afeta…

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Projeto de lei cria medidas para facilitar vendas multicanal

Texto promete diminuir o preço do frete, aumentar as vendas no e-commerce em até 25% e acabar com processos burocráticos…

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