Tag

Regras

Planos de saúde
ANS divulga novas regras para planos de saúde

A partir de junho deste ano, beneficiários de planos de saúde coletivos já podem migrar para outros planos e operadoras; novas regras garantem portabilidade

patinete
Conheça as 7 regras para o uso de patinete elétrico na cidade de São Paulo

A partir do dia 14, a cidade de São Paulo terá regras para o uso do patinete elétrico. Veja o que muda e o valor da multa em caso de descumprimento da lei

Ano novo, regras novas: saiba quais mudanças estão previstas para 2018

O início do ano trouxe algumas mudanças relacionadas aos direitos e deveres do cidadão. Confira a lista elaborada pela Proteste e fique preparado

ANAC cria regras para o uso de drones

A Anac divulgou as regras para o uso de drones no Brasil. No rol de obrigações, há desde uma idade mínima até a exigência de uma habilitação específica para esse tipo de aeronave

Tem regra nova para produtos com lactose

A Anvisa aprovou uma nova medida para produtos com lactose. Em linhas gerais, a tolerância ao açúcar do leite será menor e deverá estar expressa no rótulo. No entanto, a norma não terá eficácia imediata. Entenda

Filas de espera em aeroporto e os direitos do consumidor

Novas regras da Anac geraram filas, que resultaram em atrasos. Confira seus direitos caso isso aconteça com você