SENACON

Projeto de lei quer mudar a rotina de todos Procons

Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre…

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Precisamos entender o impacto da Black Friday chinesa no Brasil – e isso inclui a Senacon

O brasileiro ainda conhece pouco sobre os diferentes impactos do Dia dos Solteiros, incluindo no direito do consumidor. Você sabia…

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Uma lei do superendividamento para o Mercosul

Um corpo técnico do Mercosul apresentará na próxima semana uma proposta para a criação de uma resolução para a proteção…

1 mês ago

Blogueiros infantis na mira do Youtube – e a ideia é mexer no bolso

Em blog, um diretor do YouTube anunciou medidas contra conteúdos "fortemente comercial" ou "promocional". No Brasil, autoridades públicas estão de…

1 mês ago

Superendividamento: mais R$ 350 bilhões ou menos R$ 1 trilhão na economia?

No último dia 21, a Senacon promoveu audiência para discutir o conceito de mínimo existencial, ideia no centro da lei…

1 mês ago

Estudo revela a quantidade de multas canceladas pelos Procons

Segundo um levantamento obtido com exclusividade pela CM, órgãos que defendem os consumidores deixaram de arrecadar quase R$ 50 milhões.…

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DPDC pode investigar apagão do WhatsApp por desrespeito ao consumidor

Órgão ligado a Senacon analisa a possibilidade de investigação contra o Facebook por causa do apagão ocorrido na última segunda-feira.…

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Comércio eletrônico: a nova fronteira das regras sobre os rótulos dos produtos

Olhar prazo de validade e ver os ingredientes se tornaram hábitos de muitos consumidores. Na internet, esse comportamento praticamente sumiu,…

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Senado pode votar projeto que muda a experiência do cliente na internet

O PL 97/2020 torna abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços…

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Superendividamento: Senacon terá audiência pública sobre mínimo existencial

O conceito de mínimo existencial é essencial para a aplicação da Lei do Superendividamento. Entenda a importância do debate

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DPDC investiga oferta de 5G de operadoras de telecomunicações

DPDC quer saber se existe propagando enganosa na oferta dos serviços. Claro e Tim também estão sendo investigadas pelo órgão

3 meses ago

O risco da competência concorrente dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização da LGPD

Os Procons também exercerão papel auxiliar na fiscalização e na aplicação das normas previstas na LGPD com base no CDC

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