Em entrevista exclusiva a Consumidor Moderno, Juliana Domingues, da Senacon, lembrou do intenso debate sobre o superendividamento, destacou as polêmicas com os Procons e falou sobre o futuro
Uma das medidas é o termo de adesão entre empresas e a Senacon para a adoção de mudanças arquitetônicas e de informação que beneficiem pessoas com deficiência, inclusive no comércio eletrônico
Uma das novidades da nova lei do SAC será um index com vários indicadores, como perda e ganho de clientes, abandono do fornecedor, sistema de avaliação dos consumidores, percentual de judicialização e outros
A aplicação da multa do Procon nem sempre é o ponto final de um desrespeito ao consumidor. Muitas empresas questionam a sanção na Justiça. Veja o que acontece
Os PROCONs de Maranhão, Goiás e Maceió entendem que as dívidas de consumo podem chegar a, no máximo, 35 a 40% da remuneração mensal do consumidor
O estudo sugere desde o uso exclusivo do Consumidor.gov.br para renegociação de dívidas e cita o exemplo francês de mínimo existencial. O levantamento foi criticado
Conforme antecipou a Consumidor Moderno, o Procon São Paulo foi escolhido como relator da comissão que pode mudar o decreto que alterou as rotinas dos órgãos públicos de defesa dos consumidores
A afirmação é de Flávia do Canto Pereira, autora de um livro que analisou o procedimento para a aplicação de multas dos Procons estaduais - e que contribuiu para a formulação do decreto com novas rotinas para os órgãos estatais. Para ela, a falta de critérios para multas favorece empresas
Na último dia 8, a Senacon baixou um decreto criando rotinas para os Procons, incluindo critérios para a aplicação de multas. Procons e entidades civis não gostaram da medida e já cogitam o ingresso de uma ação na Justiça
Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre outras coisas, a medida muda o jeito de calcular uma multa e ainda cria uma espécie de instância superior para revisar as punições aplicadas
O brasileiro ainda conhece pouco sobre os diferentes impactos do Dia dos Solteiros, incluindo no direito do consumidor. Você sabia que pouco mais de 30% de todas as queixas da Shopee no Consumidor.gov.br foram registradas nos últimos 30 dias, período que inclui a black friday chinesa?
Um corpo técnico do Mercosul apresentará na próxima semana uma proposta para a criação de uma resolução para a proteção do consumidor superendividado para países do Mercosul