Senado - Consumidor Moderno

Defesa do Consumidor

Senado mantém veto a revisão humana nas decisões tomadas por robôs

O veto do presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de revisão humana para as decisões automatizadas, prevista na LGPD, foi mantido no Senado. Mas por pouco não ocorreu o inverso

Defesa do Consumidor

Comissão do Senado aprova proibição de cigarro nos estádios de futebol

No último dia 10, a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado aprovou a proibição do uso de cigarro em estádios de futebol e outros eventos esportivos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados

Defesa do Consumidor

“Se a autoridade de dados não for aprovada, será um convite ao caos”

A frase é de Danilo Doneda, coautor da LGPD, e resume a expectativa em torno da aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Câmara dos Deputados. Sem ela, empresas poderão enfrentar um grande problema

Comportamento

Projeto quer limitar o percentual pago aos aplicativos de transporte

Hoje, o Uber retém 25% do valor de cada corrida. A ideia é estabelecer um percentual muito menor e que valeria para todas os aplicativos de transporte

Azul é eleita a 7ª melhor companhia do mundo pela TripAdvisor

Defesa do Consumidor

Senado aprova projeto que proíbe cobrança por marcação de assento nos voos

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de assento nos aviões. No início do ano, a Gol adotou essa prática

Defesa do Consumidor

Lei de proteção de dados é aprovada em comissão. Debate vai para o plenário

A versão brasileira da lei de proteção de dados foi aprovada em comissão do Senado. A proposta agora segue para o plenário e será votado em regime de urgência

Defesa do Consumidor

Lei de proteção de dados pode ir à votação no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode colocar em votação a proposta que cria uma lei de proteção de dados no Brasil. Veja o texto na íntegra

Novarejo

Projeto de Lei aprovado no Senado ajuda MPEs em recuperação judicial

Atual legislação dificulta, segundo texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), micro e pequenas empresas de evitar falência. Entenda

Consumo Consciente

Pagamento com cheque pode ter novas regras

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que estabelece regras para o uso (e recebimento) de cheques no comércio brasileiro. Veja

Consumo Consciente

Entrega de produtos com hora marcada?

Um projeto de lei ainda em discussão quer obrigar empresas a oferecer entregas com hora marcada. Mas há um pequeno e nada agradável "detalhe"

Consumo Consciente

Uma pequena vitória do UBER, Cabify e 99 no Senado

O projeto original previa a equiparação das profissões de motoristas desses aplicativos aos taxistas. No entanto, a aprovação das emendas mudou o jogo. Veja

Consumo Consciente

Projeto que regulamenta Uber pode ir à votação nesta semana

Na semana passada, os senadores pediram urgência na votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte, tais como Uber e Cabify