Defesa do Consumidor
Comissão do Senado aprova proibição de cigarro nos estádios de futebolNo último dia 10, a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado aprovou a proibição do uso de cigarro em estádios de futebol e outros eventos esportivos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados
Defesa do Consumidor
“Se a autoridade de dados não for aprovada, será um convite ao caos”A frase é de Danilo Doneda, coautor da LGPD, e resume a expectativa em torno da aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Câmara dos Deputados. Sem ela, empresas poderão enfrentar um grande problema
Comportamento
Projeto quer limitar o percentual pago aos aplicativos de transporteHoje, o Uber retém 25% do valor de cada corrida. A ideia é estabelecer um percentual muito menor e que valeria para todas os aplicativos de transporte
Defesa do Consumidor
Senado aprova projeto que proíbe cobrança por marcação de assento nos voosO Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de assento nos aviões. No início do ano, a Gol adotou essa prática
Defesa do Consumidor
Lei de proteção de dados é aprovada em comissão. Debate vai para o plenárioA versão brasileira da lei de proteção de dados foi aprovada em comissão do Senado. A proposta agora segue para o plenário e será votado em regime de urgência
Defesa do Consumidor
Lei de proteção de dados pode ir à votação no SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode colocar em votação a proposta que cria uma lei de proteção de dados no Brasil. Veja o texto na íntegra
Consumo Consciente
Pagamento com cheque pode ter novas regrasA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que estabelece regras para o uso (e recebimento) de cheques no comércio brasileiro. Veja
Consumo Consciente
Entrega de produtos com hora marcada?Um projeto de lei ainda em discussão quer obrigar empresas a oferecer entregas com hora marcada. Mas há um pequeno e nada agradável "detalhe"
Consumo Consciente
Uma pequena vitória do UBER, Cabify e 99 no SenadoO projeto original previa a equiparação das profissões de motoristas desses aplicativos aos taxistas. No entanto, a aprovação das emendas mudou o jogo. Veja
Consumo Consciente
Projeto que regulamenta Uber pode ir à votação nesta semanaNa semana passada, os senadores pediram urgência na votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte, tais como Uber e Cabify
Consumo Consciente
Projeto de lei que dá nota para bom pagador é aprovado no SenadoUm projeto de lei aprovado no Senado altera a chamada lei do cadastro positivo. Entre outras mudanças, a proposta cria a chamada "nota de crédito" do consumidor
Comportamento
Fidelidade sem prazo de validadeProgramas de fidelidade caíram no gosto do brasileiro, mas um detalhe se tornou um desafio para esse tipo de serviço: o tempo para a reclamação do bônus. Um projeto de lei do Senado quer mudar isso