O veto do presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de revisão humana para as decisões automatizadas, prevista na LGPD, foi mantido no Senado. Mas por pouco não ocorreu o inverso
No último dia 10, a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado aprovou a proibição do uso de cigarro em estádios de futebol e outros eventos esportivos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados
A frase é de Danilo Doneda, coautor da LGPD, e resume a expectativa em torno da aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Câmara dos Deputados. Sem ela, empresas poderão enfrentar um grande problema
Hoje, o Uber retém 25% do valor de cada corrida. A ideia é estabelecer um percentual muito menor e que valeria para todas os aplicativos de transporte
O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de assento nos aviões. No início do ano, a Gol adotou essa prática
A versão brasileira da lei de proteção de dados foi aprovada em comissão do Senado. A proposta agora segue para o plenário e será votado em regime de urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode colocar em votação a proposta que cria uma lei de proteção de dados no Brasil. Veja o texto na íntegra
Atual legislação dificulta, segundo texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), micro e pequenas empresas de evitar falência. Entenda
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que estabelece regras para o uso (e recebimento) de cheques no comércio brasileiro. Veja
Um projeto de lei ainda em discussão quer obrigar empresas a oferecer entregas com hora marcada. Mas há um pequeno e nada agradável "detalhe"
O projeto original previa a equiparação das profissões de motoristas desses aplicativos aos taxistas. No entanto, a aprovação das emendas mudou o jogo. Veja
Na semana passada, os senadores pediram urgência na votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte, tais como Uber e Cabify