Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
A prática, que está longe de alcançar o patamar idealizado por lei, é um importante exercício do direito do consumidor
A portabilidade extraordinária garante ao consumidor o direito de trocar de operadora de saúde, sem o cumprimento de nova carência ou cobertura parcial temporária
Bancos brasileiros corrigem preços anualmente com variaçõe de 4% a 85%
A cartilha traz orientações para o consumidor durante a Copa. Acordo firmado entre Embratur e Ministério da Justiça estabelece série de ações para assegurar proteção e defesa dos direitos do consumidor durante a Copa e após o evento
Apesar disso, representante das operadoras de telefonia garante que o país não vai passar vergonha durante o Mundial, especialmente em relação à disponibilidade do 4G
Desde 2012, a Fundação Procon-SP divulga o Ranking Online das 30 empresas ou grupo de empresas que geram o maior número de demandas de consumidores registradas nos canais de atendimento
Duas novas modalidades no mercado de saúde estão confundindo a cabeça do consumidor: os cartões de desconto e os cartões pré pagos.
O setor de serviços do Brasil se recuperou em setembro e cresceu pelo ritmo mais rápido em três meses, com forte expansão no volume de novos negócios.
A política pretende articular instituições públicas e privadas para o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem
O parlamento europeu aprova medida onde as operadoras deixarão de cobrar custos extras nas chamadas dentro de seus 28 países
A justiça considera o artigo 205 do Código Civil para adotar esse prazo