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STJ

STJ afirma que é ilegal a taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Ministros do STJ entenderam que a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingresso pela internet é ilegal. Esse valor, segundo o judiciário, é parte do ônus do negócio e não deve ser repassado ao consumidor

Resolver problema de consumo na hora do almoço está com os dias contados?

Hora do almoço é o momento para resolver cobrança indevida de TV a cabo, certo? Uma decisão do STJ condenou um banco pelo desperdício de tempo do consumidor com base na chamada teoria do desvio produtivo

PS: esse bilhete (da volta) é de verdade

Uma recente decisão do STJ entendeu que passageiro de companhia aérea que perde voo da ida, não necessariamente perde o direito do voo da volta. Entenda o caso

STJ autoriza rescisão de contrato com provedora de internet por velocidade

O STJ determinou o fim do contrato entre consumidores catarinenses e operadora de internet após a empresa não informar claramente a velocidade mínima

A acusação de plágio da Livraria Cultura contra a Saraiva

Já vimos notícias de cópia na música ou mesmo nas artes. Mas quem ouviu falar em plágio de design de interior? Entenda a polêmica entre as duas livrarias - e que foi parar na Justiça

Decisão da Justiça pode encarecer o Spotify

O STF aceitou pedido de reclamação de entidade, que reclama da falta de pagamentos vindos de serviços de streaming. A decisão pode afetar o preço do Spotify. Entenda

O que tem na sua cerveja

STJ decide que as bebidas com menos de 0,5% de graduação alcoólica não podem usar rótulo de "sem álcool"